| Projeto: |
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PL 327 23/04/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-327/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0327-1997 |
| Promovente: |
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Wadih Mutran |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PRODUÇÃO LITERARIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARRECADACAO / BIBLIOTECA / CUSTEIO / DISTRIBUICAO GRATUITA / DOACAO / EDICAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTADIO / FUNDO MUNICIPAL / FUTEBOL / INCENTIVO / LIVRO / OBRA LITERARIA / PUBLICACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0919-1997
ver documento Adm0069-1998
ver documento Educ0564-1998
ver documento Fin1062-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 23/04/1997 | Encaminhado em 09/05/1997 | | CCJ | Recebido em 09/05/1997 | Encaminhado em 10/09/1997 | | ADM | Recebido em 10/09/1997 | Encaminhado em 25/09/1997 | | LEG3 | Recebido em 25/09/1997 | Encaminhado em 07/10/1997 | | ADM | Recebido em 07/10/1997 | Encaminhado em 18/02/1998 | | EDUC | Recebido em 30/03/1998 | Encaminhado em 06/05/1998 | | FIN | Recebido em 06/05/1998 | Encaminhado em 06/08/1998 | | ATM | Recebido em 06/08/1998 | Encaminhado em 13/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2009 | Encaminhado em 10/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 03/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 14/04/2009 | Encaminhado em 09/09/2009 | | SGP21 | Recebido em 09/09/2009 | Encaminhado em 09/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2013 | Encaminhado em 05/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 20/06/2013 | | SGP21 | Recebido em 20/06/2013 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 675/1997 de 26/09/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/11/1997 atraves do(a) OF. ATL 225/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 253/1997
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/12/1997 atraves do(a) OF. ATL 244/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 273/1997
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| Encerramento: |
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04/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |